Introdução
Cidadão e cidadania
O termo cidadão remonta a antiguidade clássica por volta do século IX a.C.
Grécia:
Os cidadãos eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo de vida cotidiana da cidade-Estado, decisões políticas, elaboração de regras, festividades, rituais religiosos e vida pública.
Não eram considerados cidadãos:
- Estrangeiros residentes
- Periecos (habitantes próximos) e hilotas (servos ligados a terra)
- Os escravos
- Mulheres
Autoridade da cidade-Estado era concentrada entre os cidadãos mais velhos
Roma:
Para os romanos, a cidadania, não era o conjunto de idéias a ser defendidos, mas sim o próprio Estado romano.
Ser cidadão era um privilégio reservado aos grandes proprietários rurais que detinham o monopólio de cargos públicos e religiosos.
Não eram considerados cidadãos:
- Escravos e os clientes
Na época do Estado romano houve a ampliação dos direitos ligados a cidadania ligados a Plebe que era a classe mais baixa dessa sociedade, dentre eles podemos destacar:
- Propriedade da terra conquistada
- Fim da escravidão por dívidas
- Cargos públicos e votos no senado
A cidadania nos Estados nacionais contemporâneos é um fenômeno único na história.
Ideais de democracia e participação popular e de liberdade do individuo foram resgatados da antiguidade.
Iluminismo
Direitos civis Séc XVIII
Direitos políticos e sociais Séc XIX
Direitos humanos Séc XX
Teóricos do Iluminismo como John Locke, Voltaire e Rousseau lançaram bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos.
Essa não deveria ser mais uma relação de súditos, mas sim de indivíduos dotados de razão que possuem direitos “naturais”
Locke (1632-1704) – Para Todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão
No estado natural iriam preservar a paz e a humanidade evitando ferir os direitos dos outros. A fim de evitar vantagens pessoais criaram o contrato social entre homens igualmente livres.
Voltaire (1664-1778) – Defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção religiosa. Crítico da Monarquia defendia o livre comércio contra o controle do Estado na economia.
Rousseau (1712-1778) – Liberdade é um bem supremo, renunciá-la é renunciar a própria humanidade, o contrato social é a expressão da vontade geral, corpo moral e coletivo dos cidadãos. O homem adquire liberdade obedecendo as leis feitas por ele mesmo.
Direitos Civis
A História da luta pelos direitos civis pode ser identificada em 1689 com a “carta de direitos” promulgada pelo parlamento inglês, onde os cidadãos passaram de súditos do rei a sujeitos ativamente políticos.
Outros dois fatos foram relevantes nesse período
Revolução Americana 1776 => Declaração de Independência dos EUA
Revolução Francesa 1789 => Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Direitos políticos
Revolução Francesa 1789, derrubou a Monarquia Absolutista, estendeu o direito de voto as cidadãos ativos
Revoluções Inglesas 1640 e 1688, limitaram o poder do rei com a criação da Monarquia Constitucional
Revolução Americana 1776, estabeleceu divisão de poderes e, até então, formalmente era a mais democrática
Entre os direitos conquistados estavam o de votar e ser votado, eleger representantes, constituir assembléias, formar partidos, tomar decisões, elaborar leis e constituições.
Direitos sociais
Foram conquistados a partir da primeira revolução industrial
Organização da classe operária na luta pelo direito a greve, de se reunir em sindicatos e de regulamentar a jornada de trabalho
Direitos humanos
Após a segunda guerra mundial a ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Se tornou marco na defesa dos direitos humanos
